Nenhum a Menos
É este o estado de espírito que devem ter aqueles que no executivo judiciário, legislativo e em posições da sociedade civil podem agir/ colaborar para enfrentar/ superar as dificuldades do dia a dia dos habitantes de uma cidade.
Isto é particularmente complexo quando uma cidade é ao mesmo tempo um verdadeiro país, coexistindo em vasos comunicantes com o conjunto da nação e até do mundo. Quero falar de São Paulo e nossos problemas com eventos climáticos extremos, chuvas, inundações e desabamentos.
Mesmo um comentário breve sobre isto é obrigado a tratar de aquecimento global, obras e outras políticas públicas e áreas de maior risco.
Em relação às mudanças climáticas é certo que não se pode ligar os temporais dos últimos anos mecanicamente ao aquecimento global, mas é certo também que eventos deste tipo serão cada vez mais freqüentes com a atual tendência de subida da temperatura.
São Paulo está agindo desde 2005 como uma cidade consciente de suas obrigações neste drama. É hoje uma cidade de vanguarda no Brasil. Tem seu diagnostico. Já iniciou o seu processo de redução de emissões (energia, transporte, lixo). Teve a primeira lei climática aprovada no país em Junho 2009. Tem seu comitê climático ativo e está consciente que é preciso atuar também no capitulo adaptação para preparar a cidade para possíveis desastres climáticos.
Em relação a obras e outras políticas públicas ligadas à drenagem e combate as enchentes é possível ver que a administração municipal está ativa. Trabalhando junto com o governo estadual em obras estruturais de maior vulto nos principais rios, na construção e manutenção dos reservatórios artificiais, na ampliação de rede de saneamento básico. Também junto com a Sabesp 100, dos 400 córregos da cidade, foram saneados no Programa Córrego Limpo. A Operação Defesa das Águas desde 2005 sistematicamente tem impedido novas ocupações em áreas de mananciais, de risco, Áreas de Proteção Permanentes – (APPs) e desenvolvido programas habitacionais que compensem as 6.000 invasões novas que foram removidas neste período.
Iniciado em 2007 o Programa de Parques Lineares está atuando em 30 áreas de várzeas.Dez delas já em uso pela população e outras 20 em andamento vão colaborar no combate as enchentes e oferecer novas áreas de lazer no entorno.
O programa de dotar a cidade de 100 parques municipais até 2012 (eram 34 em 2004), o programa de arborização (já são 1 milhão de plantios), a exigência de calçadas verdes e 20% de área natural nas novas obras públicas e privadas aumentam a permeabilidade na cidade.
Programas habitacionais como a urbanização de favelas seguem um ritmo acelerado. A manutenção de famílias com um auxilio social de aluguel já apoiaram mais de 20.000 delas neste período.
O importante conceito da cidade compacta foi adotado pelo planejamento urbano municipal e está orientando as novas Operações Urbanas de forma que a população, os mais pobres ou classe média, voltem a ocupar de forma sustentável o centro e centro expandido deixando assim de pressionar as áreas frágeis ambientais da periferia urbana (mananciais, Cantareira, várzeas, etc.).
De todas estas políticas se destaca a retomada da implantação do Parque Linear da Várzea do Tietê como uma obrigação ambiental pela reforma nas avenidas/ estradas marginais, daquele rio. É hoje o maior projeto de adaptação e combate as enchentes em andamento no país.
Porém o mais urgente não é nada disto que dará frutos muito mais a médio e longo prazo.
Neste momento o decisivo é tratar as áreas de risco de desabamentos e enchentes que ameaçam a vida de pessoas que moram nestes locais.
Esta é a prioridade zero.
A cidade está se movendo. A Operação Defesa das Águas na prevenção, os programas habitacionais na correção. No total mais de 30.000 famílias já foram atendidas neste período.
Agora, porém temos um novo estudo, pela primeira vez feito em toda cidade, de mapeamento das áreas de risco classificadas como de baixo, médio, alto e muito alto risco.
É ai que a Prefeitura, com ajuda de todos, deve se concentrar. É claro que alagamento na Av. 23 de Maio ou nas Marginais dos rios Pinheiros ou Tietê são prejuízos econômicos e sociais para a cidade que devem ser eliminados a médio e longo prazo, porém nosso foco, nossa obrigação no momento é não deixar que morram pessoas em enchentes ou desabamentos.
Este deve ser nosso indicador máximo no momento. Quantos morreram em 2009, 2010? Quantos são os óbitos em 2011? Nossa luta deve ser para tentar zerar estas perdas.
As enchentes talvez sejam resolvidas a médio prazo corrigindo erros do passado e do presente na nossa urbanização. As vidas perdidas são definitivas e não devemos nos conformar com nenhuma vida a menos por este motivo na nossa cidade.
Eduardo Jorge
Janeiro/2011
Janeiro/2011
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