Palestra - “Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise sobre os seus conceitos e perspectivas”

CONVITE PALESTRA

“Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise sobre os seus conceitos e perspectivas”

Dia 18 de maio, às 19h, na UMAPAZ

Após 19 anos de discussão, o Projeto de Lei 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos, está prestes a passar pelo Senado para uma nova votação.

A Lei será um marco regulatório para tratar dos resíduos, estabelecendo uma política adequada de co-responsabilidade, onde fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado produtos recicláveis, incluindo as suas embalagens, e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O fato traz à tona a questão da geração dos resíduos e estabelece a implantação da coleta seletiva em todos os centros urbanos.

Apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil pela falta de uma política para os resíduos sólidos, ao longo desse tempo o Projeto de Lei foi amplamente discutido pela sociedade, incorporando novos conceitos e instrumentos para questões atuais, como a destinação do lixo eletrônico entre outros materiais.

Para fazer uma análise sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a UMAPAZ convidou o consultor ambiental, ex-secretário de Estado do Meio Ambiente e ex-deputado federal Fabio Feldmann, para uma palestra no dia 18 de maio, às 19h. O trabalho do palestrante sempre foi marcado pela defesa do meio ambiente, tendo realizado junto a Secretaria do Estado de Meio Ambiente o Diagnóstico de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo, contido na publicação "A cidade e o lixo", em 1998; documento que foi um marco em termos técnicos e de conhecimento na área de resíduos.

Fabio Feldmann

Consultor, administrador de empresas (FGV/1977) e advogado (USP/1979). Deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998) e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1995 e 1998). Foi autor de parte da legislação ambiental brasileira, como o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei de Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais, e relator da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Em 2000 ajudou a criar o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, do qual foi secretário executivo até 2004. Em 2005 colaborou com a criação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, atualmente secretário executivo. Foi fundador da SOS Mata Atlântica (da qual foi também o primeiro presidente), da OIKOS, Funatura e Biodiversitas. Atuou como membro da CI – Conservation International, GRI – Global Reporting Initiative e Greenpeace Internacional e faz parte do Conselho sobre Mudanças Climáticas do Deutsche Bank.

Serviço: Palestra – "Política Nacional de Resíduos Sólidos- Uma análise sobre os seus conceitos e perspectivas"

Dia e Horário: 18 de maio, às 19h

Palestrante: Fabio Feldmann

Coordenação: Eliana Rizzini

Local: UMAPAZ - Av. IV Centenário, 1268 - portão 7-A, Parque Ibirapuera

Participação gratuita

Vagas limitadas a 150 participantes, que serão chamados por ordem de inscrição.

Envie nome, e-mail e telefone para: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br, indicando a palestra.

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