Curso: Direito e Proteção Ambiental da Mata Atlântica

Escola Municipal de Astrofísica

28 de maio a 16 de julho

Terças feiras, das 19h às 22h

A Mata Atlântica é o bioma mais degradado do Brasil, sendo que o processo urbano da cidade de São Paulo constitui-se em fator de suma relevância em termos de ameaça ambiental. Compreender e atuar sobre a complexidade deste problema exige subsídios jurídicos e ecológicos, que são pressupostos fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas de proteção ambiental para este bioma.

Com este foco, a UMAPAZ promove o curso Direito e Proteção Ambiental da Mata Atlântica. Este curso tem como objetivo proporcionar aos participantes os conceitos básicos a respeito dos aspectos jurídicos e normativos que envolvem a proteção da Mata Atlântica, assim como conceitos fundamentais que descrevem a dinâmica ecológica do bioma.

Facilitador: Professor Ricardo Pedro Guazzelli Rosário - bacharel em Ciências e Direito; Mestre em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente pelo Instituto de Botânica e em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP.

Conteúdo Programático

Dia 28/05            – Fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro

Dia 04/06            – Vegetação da Mata Atlântica e ecossistemas associados

Dia 11/06            – Conflitos socioambientais e a proteção da Mata Atlântica

                               – Evolução da proteção específica

                               – Jurisprudência da Mata Atlântica

Dia 18/06            – Regularização Fundiária

                               – Restauração em áreas degradadas

Dia 25/06            – Unidades de Conservação na Mata Atlântica

Dia 02/07            – Proteção Internacional das Florestas

Dia 09/07            – Políticas para a Mata Atlântica

                               – Avaliação

Bibliografia

AQUINO, M. & AZEVEDO, P. U. E. Regularização imobiliária de áreas protegidas. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, 1999.

BENJAMIN, A. H. (Coord.). Direito Ambiental das Áreas Protegidas. O Regime Jurídico das Unidades de Conservação. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001.

CÂMARA, I. G. Plano de ação para a Mata Atlântica. Interação. São Paulo: s/d.

CANOTILHO, J. J. G. LEITE J. R. M. (Coords.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2007.

CATHARINO, E. L. M & ARAGAKI, S.. A vegetação do município de São Paulo: de Piratiniga à metrópole paulistana. In: MALAGOLI, L. R.; BAJESTEIRO, F. B. & WHATELY, M. (Orgs.). Além do Concreto: contribuições para a proteção da biodiversidade paulistana. São Paulo/Brasília, Instituto Socioambiental. 2008.

CETESB. Cadernos da Gestão do Conhecimento. A Vegetação no estado de São Paulo: processos de sucessão, 2010.

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GALINDO-LEAL, C & CÂMARA, I. G (eds.). Mata Atlântica: biodiversidade, ameaças e perspectivas. São Paulo/Belo Horizonte, Fundação SOS Mata Atlântica / Conservação Internacional, 2005.

LIMA, A. (Org.). Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica. Documentos ISA 7. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2001.

PAGIOLA, S.; BISHOP, J. & LANDELL-MILLS, N. (Orgs.). Mercados para serviços ecossistêmicos. Instrumentos econômicos para conservação e desenvolvimento. São Paulo, REBRAF, 2005.

SILVA, S. T.; CUREAU, S. & LEUZINGER, M. D. (Coords.) Código Florestal. Desafios e Perspectivas. São Paulo, Fiúza, 2010.

Coordenação: Ricardo Fraga Oliveira

Serviço: Curso: Direito e Proteção Ambiental da Mata Atlântica

Dias e horário: 28 de maio; 4, 11, 18 e 25 de junho; 02 e 16 de julho de 2013, das 19h às 22h

Carga horária: 21 horas

Vagas: 50 – haverá seleção

Público: Interessados em geral

Local: Escola Municipal de Astrofísica (ao lado do Planetário) – Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Parque Ibirapuera (portão 10 somente para pedestres; portão 3 estacionamento Zona Azul)

Professor: Ricardo Pedro Guazzelli Rosário

Coordenação: Ricardo Fraga Oliveira

Inscrições: Preencher ficha de inscrição abaixo e enviar para o e-mail: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br

Período da inscrição: 14 a 20 de maio

Resultado da seleção: 22 de maio

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Curso: Direito e Proteção Ambiental da Mata Atlântica Envie preenchido para inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br
1. Nome completo:
2. Idade:		3. Sexo:  (    ) M    (     ) F
4. RG:                      Órgão:     UF:		5. CPF:
6. Escolaridade:    (    ) Ensino Médio     (   )  Ensino Superior (    )
7. Área de formação:
8. Setor em que trabalha: Empresa privada (    )   Organização não governamental  (    )  Órgão Público  (     )
9. Se Conselheiro, em que CADES Regional exerce a função:
10. Se profissional da área ambiental, qual atividade que exerce atualmente:
11. Se servidor público, informe Nº RF e local onde exerce atividades:
12. Se educador, instituição em que exerce a função:
13. Endereço residencial:
14. Bairro:                           15. CEP:
16. Região: (   ) Norte  (   ) Sul   (   ) Leste  (   ) Oeste  (   ) Centro (   ) Outro Município
17. E-mail:
18. Telefone fixo:	19. Telefone celular:
20. Por que deseja participar deste curso?
21. Você já desenvolve algum trabalho relacionado ao tema do curso? Qual?