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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

PEDÁGIO URBANO

O Pedágio Urbano, adotado por cidades como Londres (Inglaterra), Singapura (Singapura) e Estocolmo (Suécia), tem o propósito de contribuir para a redução dos congestionamentos urbanos, com importantes ganhos para a saúde humana e ambiental.
Bogotá (Colômbia) anunciou que planeja implantar o pedágio urbano, iniciativa que será pioneira na América Latina.
Seu sistema será semelhante ao adotado em Singapura, cuja tarifa nas horas de pico varia conforme o nível de congestionamento e a cobrança é realizada por meio de um dispositivo eletrônico chamado de "terceira placa", que é um transmissor conectado ao sistema - quando o carro passa por áreas de congestionamento a cobrança é automáticamente debitada.
 
Veja, também, o texto do Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, publicado na Folha de S.Paulo:
 
"Li com entusiasmo artigo de Ricardo Abramovay publicado na Folha de São Paulo em 14/11/2011 sobre impasse entre expansão acelerada de veículos privados individuais (automóveis e motos) e mobilidade dos grandes centros urbanos.
  Sua tese é o conflito entre desenvolvimento sustentável e trânsito progressivamente paralisado, e cita três questões ligadas a este problema: ineficiência energética dos veículos, necessidade de uma oferta maior de opção de locomoção e um possível compartilhamento dos veículos.
  O conflito com o chamado desenvolvimento sustentável – que é o equilíbrio entre fatores social, econômico e ambiental – é muito maior nesse caso do que somente o drama do trânsito ou mobilidade. Além deste ponto, outros temas estão diretamente afetados pela hegemonia dos veículos individuais: a saúde pública e a crise climática/aquecimento global.
  Em São Paulo, Rio, Brasília, Salvador, Porto Alegre etc, não há provavelmente fator de morbidade e mortalidade mais agressivo do que o produzido pelo impacto dos veículos na saúde pública. Seja a poluição que nos adoece e mata lentamente, seja a epidemia de acidentes que matam 40 a 50 mil brasileiros por ano.
  Dos mesmos escapamentos gases outros saem também para atacar a saúde do planeta. No caso do Brasil, cerca de 50% das emissões são veiculares por uso de combustível fóssil, portanto nossa principal contribuição para o aquecimento global.
  Em São Paulo, desde 2005 algumas políticas públicas foram implementadas. Aumentamos a oferta de transporte público com ampliação do número de ônibus, expansão do metrô e modernização dos trens.
  A Secretaria Municipal de Transporte, que coordena o trabalho de 15 mil ônibus, já conseguiu em pelo menos cerca de 1.800 deles ter uma ação inovadora de substituição do diesel: recuperação dos ônibus elétricos, início da frota de ônibus a etanol, uso de 20% de biodiesel, ônibus híbridos elétricos/diesel, ônibus com diesel de cana. O apoio ao uso da bicicleta também ajuda e tudo isso é orientado pela lei climática municipal aprovada em junho de 2009.
  A Inspeção Veicular é um programa que diminui o impacto dos poluentes nos nossos sistemas respiratório e circulatório, reduzindo também o consumo de combustível fóssil e tendo ação positiva para o clima.
  No entanto, o conflito desenvolvimento sustentável x uso insustentável de  veículos privados movidos a combustível fóssil precisa de ação mais severa. O que está dando certo em algumas cidades como Londres, Estocolmo, Singapura, é o pedágio urbano.
  Ele não vem sozinho, porém só sua implantação já faz cair em 15% o uso do veículo.
  O recurso arrecadado pelo pedágio deve ficar em um fundo próprio vinculado à expansão da quantidade e qualidade do transporte público. Isso permite que a cidade avance celeremente na oferta de mobilidade pública.
  Kassab, Marta, Alckmin e Maluf, na última eleição para prefeito em 2008, prometeram não implantar o pedágio e tiveram 95% dos votos. Portanto a democracia diz que o povo não aprovou o pedágio naquela ocasião.
  Sugestão: fazer plebiscito municipal fora do período eleitoral para fugir da demagogia. Dois comitês, um favorável e outro contrário, teriam tempo suficiente para expor argumentos técnicos sobre o tema num ambiente menos contaminado pela paixão política e pelo desejo de poder.
   Uma última observação: o caso é grave e não pode esperar muito."

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